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É um desafio diário provar quem você é. Não, não é autoajuda, discurso motivacional ou questão filosófica do tipo "conhece-te a ti mesmo". É, na verdade, um desafio para quem precisa portar diferentes números impressos em muitos pedaços de papel com carimbos de vários órgãos oficiais para confirmar a própria identidade todo santo dia — além daqueles domingos em que precisamos lembrar em qual gaveta guardamos o título de eleitor.Desde 1997 o Brasil tenta implementar cadastro único de identidade nacional. Depois de duas décadas de espera, com repaginações de projetos (RIC, RCN e o atual DIN) de diferentes siglas partidárias (PSDB, PT e PMDB), foi sancionada, neste ano, a Lei n.º 13.444/2017, que cria a Identificação Civil Nacional (ICN). Segundo a proposta, um documento único reunirá nossas informações civis e biométricas, com chip eletrônico e foto 3x4, na tentativa de facilitar a vida de quem sempre precisou distender as divisórias da carteira para diversos documentos: RG, CPF, CNH, CTPS, PIS etc. Pareceu que a coisa enfim sairia do papel, mas só pareceu.Assim como em toda a história do projeto, há uma série de conflitos e instâncias burocráticas que se anulam. Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o ex-ministro e empresário Guilherme Afif Domingos (PSD) encampou a proposta que patina há 20 anos em Brasília. "Nas últimas décadas, a ideia de uma identidade única, unívoca e inequívoca enfrentou resistência, pois revelava um conflito de interesses entre diferentes instituições: cada uma queria defender as próprias emissões de identificação, o que, querendo ou não, representa uma fonte de renda para as instâncias. Isto é: o indivíduo é um só, mas os poderes são muitos", diz Afif.Autor do sistema Simples (regime de tributação diferenciado), Afif é um defensor da desburocratização. "Burocracia é como colesterol. Tem o colesterol bom, que lubrifica as artérias, quer dizer, que garante o fluxo e o funcionamento do país. Mas tem o colesterol ruim, que obstrui tudo e atrapalha o desenvolvimento do país", critica. De fato, a burocracia no país é de infartar. Para se ter ideia, estamos na posição 123 de um ranking de 190 países feito pelo Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios no mundo. O estudo anual Doing Business simula quanto tempo e dinheiro são necessários para abrir uma empresa, obter um alvará de construção, pagar impostos etc. Em São Paulo, o principal centro econômico do país, gasta-se uma média de 2.038 horas por ano para pagamento de impostos. Isso dá mais de 80 dias.Leia o resto da matéria em Motherboard.
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