Metade do mundo ainda subsidia preço da gasolina e ignora aquecimento global

É de conhecimento geral que, caso você queira diminuir a venda de um produto, a melhor solução é taxá-lo de forma excessiva. O cigarro é um bom exemplo: perigoso e responsável por uma crise na saúde pública, os maços foram taxados progressivamente e hoje tem seu consumo dificultado.

O aquecimento global também é uma emergência. Muitos cientistas concordam que o único jeito de controlar as mudanças climáticas é por meio do aumento da tributação. Este é o objetivo dos impostos sobre emissão de carbono, afinal: botar o aquecimento global na conta da população. Parece justo, não?

Um exemplo é a tributação direta sobre a gasolina, prática comum na maior parte do mundo ocidental. Em muitos países, os impostos sobre a gasolina estão em crescimento, mas, de acordo com um artigo publicado no dia 9 pela Nature Energy, muitos outros governos ainda subsidiam o consumo de gasolina. Na verdade, a média global do imposto sobre a gasolina caiu 13.3% entre 2003 e 2015, à medida em que o consumo do combustível se deslocou para os países que mantém subsídios ou baixos impostos sobre a gasolina.

O artigo em questão, cortesia do cientista político Michael Ross e de seus colegas da Universidade da Califórnia em Los Angeles, nos EUA, trata de um problema fundamental que vai além da taxação dos derivados de petróleo: a obscuridade inerente à avaliação e à observação dos impostos relacionados à energia.

"As auto-avaliações feitas pelos próprios governos são muitas vezes incompletas e não confiáveis", escreve Ross. "Muitos impostos e subsídios são indiretos ou estão escondidos nos orçamentos das empresas estatais; além disso, o verdadeiro valor dos impostos e subsídios muda ao longo do tempo devido à inflação e às flutuações cambiais. Alguns países já anunciaram reformas, mas estes ou falharam em aplicá-las ou anularam seu impacto com outras políticas, como é o caso do Brasil. Outros tentaram eliminar os subsídios à gasolina em silêncio para evitar críticas."

Ross e seus colegas decidiram avaliar esses impostos e subsídios de forma bem simples: observando o preço da gasolina em diferentes países — uma métrica extremamente acessível — e comparando-o ao preço de referência global. O resultado foi uma análise dos impostos/subsídios implícitos. "O método de comparação de preços nos permite medir o que o FMI chama de 'subsídios pré-impostos', que representam a diferença entre o preço de varejo e o custo do abastecimento internacional", explicam Ross e seus colegas.

Os resultados podem ser observados na imagem abaixo, na qual a linha vermelha representa o preço global da gasolina. As linhas de cima indicam a tributação, e as de baixo, a subvenção.

Os impostos mais altos são encontradas na Europa e na América do Norte, enquanto os maiores subsídios são encontrados em países com alta produção de petróleo localizados no Oriente Médio e no norte da África. Os países que oferecem subsídios à gasolina são, normalmente, aqueles que dependem da exportação do petróleo. Em outras palavras, essa manobra não passa de uma redistribuição da riqueza do estado.

O artigo em questão analisa apenas os subsídios pré-impostos, uma limitação imposta por sua abordagem de análise. Os subsídios pós-impostos, que representam o dano ambiental sofrido por um país em nome da indústria de combustíveis fósseis (ou, em outras palavras, o financiamento do aquecimento global), são outra história. Um artigo publicado recentemente na revista World Development avaliou o subsídio pós-imposto global de 2015 em US$5 trilhões, ou quase 6,5% do PIB mundial.

Mas e agora? A tributação é uma poderosa ferramenta de controle da emissão de gases do efeito estufa, mas ela se torna ineficaz quando metade do mundo tenta burlá-la. É improvável que vejamos, em 2017, um aumento significativo da tributação da gasolina, mas pelo menos agora temos uma ferramenta capaz de indicar quais países estão subsidiando seu consumo de gasolina em segredo.

Tradução: Ananda Pieratti