​O que Vai Acontecer Com os Donos do Site Mega Filmes HD?

Na manhã de ontem (18), a Policia Federal deteve sete pessoas acusadas de gerenciar um dos maiores sites responsáveis pela alegria da galera viciada em séries e cinema, o Mega Filmes HD. No ar desde 2010, o serviço virou febre entre quem buscava episódios mais recentes de todo tipo de seriado e também fazia streaming ao vivo de baixa qualidade de alguns programas da TV.

Depois que a casa caiu para os donos do site, o Mega Filmes HD saiu do ar hoje e fez um monte de gente xingar muito no Twitter e assinar uma petição para soltar os caras. O casal Marcos Magno Cardoso e Thalita Cardoso foi preso temporariamente em Cerquilho, interior de São Paulo, a mando do juíz Marcos Alves Tavares, da 1° Vara da Justiça Federal, acusado de associação criminosa e violação de direitos autorais, com a possibilidade de pegar de três a oito anos de prisão pelo primeiro crime e dois a quatro anos pelo segundo, além de pagamento de multa. As outras cinco pessoas detidas – dentre elas a mãe de Thalita, duas pessoas de Campinas e duas de Ipatinga, em Minas Gerais –, suspeitas de ajudar no gerenciamento do site, foram ouvidas pela policia e liberadas.

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Em entrevista ao Motherboard, o advogado do dono do site, Tiago Bellucci, disse que seu cliente não estava ciente de que poderia ser preso por causa do site. "O Marcos não tinha nenhum conhecimento de que era ilegal isso no Brasil porque ele morou por muito tempo no Japão, onde isso era permitido e onde ele tinha um site parecido", afirma o advogado. "Ele imaginava que poderia dar uma penalidade, uma multa, na pior das hipóteses. Quem nunca baixou um filme nem nunca assistiu um filme online? Hoje é costumeiro no nosso país. Tanto é que tem milhares de sites", falou. Ainda segundo ele, a mulher de Marcos não tinha envolvimento no gerenciamento do Mega Filmes HD e só foi detida porque aparecia no Facebook em diversas fotos ostensivas, o que sugeria uma cumplicidade.

A Polícia Federal apreendeu vários bens do casal. O delegado responsável pela operação (batizada de "Barba Negra", em referência ao lendário pirata, caso não tenha ficado claro), Valdemar Latance informou por email ao Motherboard que a polícia apreendeu computadores, HDs, smartphones, quatro automóveis, pouco mais de 25 mil reais em dinheiro, jóias e alguns documentos e a Justiça também mandou bloquear as contas bancárias dos suspeitos. A apuração da PF é de que o site rendia cerca de 70 mil reais por mês por meio de publicidade e tinha mais de 60 milhões de visualizações mensais.

O advogado do casal confirmou os números, mas disse que havia uma oscilação nos valores recebidos que dependia da empresa que financiava o site, isto é, a companhia que colocava os anúncios publicitários dentro do site. Tiago disse que já entrou com um pedido para o casal responder o processo em liberdade e que seu cliente deve revelar o nome da empresa de publicidade do site à imprensa assim que sair da prisão. A decisão de soltura deve sair hoje até o fim do dia.

Esse não foi o primeiro caso ligado à pirataria no Brasil, mas, de acordo com especialistas do direito digital, pode ser um dos mais emblemáticos. "Talvez esse caso seja um dos primeiros grandes casos de pirataria brasileiros que foram identificados, mostrando para a sociedade que a internet não é uma terra sem leis", diz a advogada Gisele Truzzi, sócia da Truzzi Advogados.

O advogado Omar Kaminski, especialista em Tecnologia da Informação, afirma que esse caso acarreta prisão porque envolve fins lucrativos, mesmo que seja indireto, por meio de outros servidores. "Está havendo uma tendência do Judiciário de aceitar isso como crime ou como motivo suficiente para dar segmento a uma ação indenizatória. Mas ainda são poucos casos desse porte, a gente não tem visto na mídia casos parecidos, não se sabe qual o motivo, mas essa é uma novidade", diz.

A investigação começou em setembro desse ano, depois que a empresa americana Motion Pictures Association percebeu que o site tinha um tráfego muito alto na América Latina. A companhia procurou a Polícia Federal, que começou a investigar o caso. A PF descobriu que o domínio do site estava no nome do Marcos e aí não deu para escapar. O Tiago disse que seu cliente nunca apareceu publicamente como dono do site para se proteger de hackers. O site continha mais de 150 mil arquivos de vídeos hospedados.

Agora a investigação está na segunda fase, quando serão analisadas as pessoas que participavam do financiamento do site. Segundo Kaminski, o risco de usuários comuns serem processados é mínimo. "Entendo que é dispendioso e inócuo processar usuários finais que violaram a lei sem intuito de lucro. Geralmente o interesse é pegar os "peixes grandes" que além de lucrar ilegalmente não recolhem impostos", afirmou.

O advogado de Marcos acredita que deve ganhar o processo por organização criminosa. Quanto ao crime de violação de direitos autorais, ele afirma que o cliente já admitiu a culpa e espera que haja uma pena alternativa à prisão. "Meu cliente tá arrependido disso, não sabia que ia gerar essa consequência, mas está muito tranquilo, está disposto a cooperar com a Justiça", afirma.

[Atualização 23/11: O pedido de soltura do casal de Cerquilho feito pelo advogado Tiago Belucci foi revogado pela 1° Vara da Justiça Federal em Sorocaba e também o pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal Regional Federal. Marcos e Thalita continuam detidos.]