Entenda por que Temer quer liberar geral na Amazônia

Para atender aos interesses do agronegócio, da extração de minério e da indústria madeireira, o presidente Michel Temer quer reduzir em 65% a área florestal protegida na Amazônia. O governo está preparando um projeto que, basicamente, desfaz o que Dilma Rousseff decretou em 11 de maio do ano passado. Pouco antes de seu impeachment, a presidenta criou cinco áreas (chamadas Unidades de Conservação) no estado do Amazonas, num total de 2,83 milhões de hectares em regime de conservação, área maior que o estado de Alagoas. Se o Congresso aprovar o texto proposto por Temer e seus aliados, essa área será de 1,772 milhão de hectares, 37% a menos do que o determinado por Dilma Rousseff. Ainda não há data para que isso aconteça, mas a expectativa é a de que o projeto chegue à Câmara dos Deputados na semana que vem.

Segundo o governo, a medida é necessária para que o estado possa crescer e volte a ter investimentos. Átila Lins, deputado e líder da bancada amazonense, disse em seu Facebook que "a decisão do presidente Temer vai pôr um fim no clima de intranquilidade e de insegurança jurídica". Dilma é acusada de criar as reservas sem estudos prévios e sem notificar o estado com antecedência. No entanto, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão que cuida e fiscaliza as Unidades de Conservação do país, afirma que estudos são feitos desde 2001. A ex-ministra Izabella Teixeira contesta a acusação de que não houve audiências públicas e afirma que elas aconteceram pelo menos duas vezes. As unidades, argumenta, deveriam ter sido criadas ainda em 2015.

Ambientalistas explicam que a área criada por Dilma atua como uma barreira de proteção contra a grilagem, o desmatamento e a extração ilegal de madeira. O "cinturão" verde ainda protege as tribos indígenas que moram próximas da rodovia BR-319. Existe uma grande pressão do grupo do deputado de Átila Lins para que a estrada seja asfaltada, mas isso pode prejudicar tanto os índios quando o ambiente.

Muitas críticas estão sendo feitas ao projeto. Mas talvez a mais emblemática seja o fato de que o Ministério do Meio Ambiente não foi chamado para as discussões. O ministro Sarney Filho disse que "ainda não foi convidado para reuniões". Outra questão importante é que, para que as mudanças sejam aprovadas, é necessário que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) dê seu aval. Esse órgão é quem cuida e fiscaliza das Unidades de Conservação do país.

Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente, acusou o governo Temer de querer "oficializar a grilagem". As áreas de conservação foram criadas em sua gestão, em 2014. Essas terras estão regularizadas desde então. Portanto, as reservas estão sob a responsabilidade do ICMBio. O projeto do peemedebista colocaria uma boa parte dessas terras nas mãos do setor produtivo. O problema é que isso é ilegal.

Diogo Antonio Rodriguez é jornalista e editor do meexplica.com. Na coluna Motherboard Destrincha, ele resume os assuntos mais intrincados da ciência e da tecnologia. Siga-o no Twitter.