O que é preciso para pilotar um dronezinho no Brasil?

No dia 2 de maio, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, regulamentou o uso de drones no Brasil. A partir de agora, existem regras para pilotar esse tipo de aeronave. A legislação criou categorias de acordo com o peso e passará a exigir uma habilitação para naves acima de 25 kg. O Brasil se junta aos Estados Unidos, à França e a dezenas de outros países que têm regras para o uso comercial dos robôs voadores. A regulamentação abre caminho para que sejam criados novos serviços que usam os drones.

Uma das principais determinações é a de que os voos têm de ser feitos a pelo menos 30 metros horizontais de pessoas sem precisar pedir autorização a ela. Segundo especialistas, a regra impede que drones sejam usados em grandes aglomerações, como shows e protestos. Isso vale para as aeronaves entre 250 g e 150 kg.

A Anac criou quatro categorias: até 250 g, de 250g a 25 kg, de 25kg a 150 kg e acima de 150 kg. As regras só vale para drones acima de 250 g. Os que estiverem abaixo desse limite não têm limitação de distância ou de idade para a pilotagem; também não há idade mínima nem a necessidade de tirar licença. Para as outras, só pilotos com mais de 18 anos podem operá-las; a habilitação deve ser requerida junto à Anac.

Todas as aeronaves a partir de 250g terão de ser registradas. Para os modelos até 25 kg, o cadastro será feito pela internet; acima disso será necessário tirar uma licença especial. Também será necessário registrar o voo para qualquer drone com mais de 25 kg. Acima de 150 kg, o veículo terá de ser certificado pela Aeronáutica para poder voar.

A legislação brasileira segue os modelos dados pelos EUA e pela Europa, que estabelecem limites para a operação em áreas urbanas, restrições de altitude e exigem certificação para a pilotagem de modelos maiores. O Canadá tem regras mais restritas, implementadas depois que o número de acidentes envolvendo os veículos aéreos não-tripulados triplicou desde 2014. A operação de drones não pode ultrapassar 90 metros de altitude, tem de estar a pelo menos 75 metros de prédios e a 9 km de aeroportos, heliportos e aeródromos.

Apesar das restrições, a regulamentação permite agora que os drones sejam usados de maneira legalizada na agricultura, segurança pública, topografia e mineração. Mas, por conta das restrições, impossibilita que entregas sejam feitas em áreas muito populosas, algo que está nos planos da Amazon para o futuro.

Diogo Antonio Rodriguez é jornalista e editor do meexplica.com . Na coluna Motherboard Destrincha , ele resume os assuntos mais intrincados da ciência e da tecnologia. Siga-o no Twitter .