Com uma canetada só, Temer manda os recursos da ciência brasileira para o buraco

No último dia 30, o austero presidente Michel Temer anunciou que o orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) vai ficar 44% menor. Em uma canetada só, metade dos recursos irão para o espaço (no mau sentido, que fique claro) e diversos programas e pesquisas ficam em risco.

A sanha fiscal do mandatário brasileiro rendeu uma reportagem substanciosa na Nature, maior periódico científico do mundo. Segundo a revista, os cientistas brasileiros ficaram "chocados" com a medida de austeridade. "Isto é uma atitude de guerra contra o futuro do Brasil. Cientistas vão deixar o país", disse à revista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As derrotas do meio científico têm sido particularmente dolorosas desde o impeachment. O primeiro "sete a um" veio com a PEC 241 (ou PEC 55), a chamada PEC do Teto de gastos. Relembrar é viver: a emenda determina que o orçamento do governo federal só poderá crescer de acordo com a taxa de inflação pelos próximos 20 anos. Ou seja: o único jeito de um ministério aumentar seus gastos é se a inflação subir. Se isso não acontece, tudo permanece como está.

Só isso já seria uma notícia ruim o suficiente para a ciência, mas a coisa é bem pior. Uma das primeiras medidas do governo Temer foi fundir o antigo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação à pasta das Comunicações. A ciência passou a dividir o orçamento e administração (funcionários, burocracia, etc) e a grana com a nova área incorporada.

A verdade é que a fonte vem secando desde muito antes, especialmente por causa da crise econômica. Nos últimos 10 anos, o orçamento do ministério encolheu 30%. Em 2015, o extinto Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (mais sobre isso abaixo) teve sua menor verba em sete anos (R$ 4,6 bilhões). O CNPq tesourou em agosto 20% das bolsas de iniciação científica) oferecidas a estudantes do ensino médio e da graduação. Pesquisadores do CNPq acusaram o governo de reduzir em até 30% a verba destinada às bolsas de produtividade.

O assunto é tão sério que alguns dos entrevistados pela Nature estão chamando essa medida de "guerra" contra a ciência. Eles preveem que haverá enorme fuga de cérebros. Os cientistas e pesquisadores precisarão sair do país para poder continuar seus trabalhos. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência avisou em cartas a Temer e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, que cortes na área seriam trágicos para o país.

O cenário é desolador. O governo Temer tem mostrado preocupado apenas em mostrar resultados fiscais sem se preocupar com o futuro das áreas atingidas por seus cortes. Até o MCTIC admitiu que é preciso fazer algo. Segundo a Nature, o ministério disse que vai anunciar medidas para compensar a perda de recursos. Veremos se vai adiantar alguma coisa.

Diogo Antonio Rodriguez é jornalista e editor do meexplica.com. Na coluna Motherboard Destrincha, ele resume os assuntos mais intrincados da ciência e da tecnologia. Siga-o no Twitter.