projeto de lei
Deputado do PSL não sabe como métodos contraceptivos funcionam, mas quer proibi-los por lei
“Depois da concepção o corpo não é seu”, argumenta Márcio Labre nas redes sociais.
O arquivamento do Escola Sem Partido foi um empate comemorado pelos dois lados
Opositores celebram que o projeto obscuro não foi aprovado. Já seus defensores acreditam que chegarão mais fortes no ano que vem.
Projeto de lei quer regulamentar a profissão de youtuber
É a luta pelos direitos de quem vive de fazer vlog, pessoal.
175 dias sem ela: Projeto de lei criado por Marielle Franco é aprovado no Rio
O prefeito Marcelo Crivella sancionou a Lei Dossiê da Mulher Carioca, que propõe unificação dos dados de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos das mulheres cariocas.
Alckmin veta projeto de lei contra homofobia nos estádios de SP
O PL 1100/2017 previa a punição de torcedores e times que praticassem ações de racismo e homofobia nos campos paulistas.
Projeto de lei prevê que vítimas de estupro vejam fotos do feto antes de abortar
O texto já foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal e aguarda sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
Como será a ‘doação bilionária’ que Temer fará às teles?
Entenda o projeto de lei que busca mudar as regras das concessões nas empresas de telecomunicações e como isso pode afetar muita gente.
Como será a ‘doação bilionária’ que Temer fará às teles?
Entenda o projeto de lei que busca mudar as regras das concessões nas empresas de telecomunicações e como isso pode afetar muita gente.
A vaquejada foi transformada em patrimônio cultural por Temer
Depois de muita discórdia, nesta quarta (30), o presidente sancionou uma lei que enquadra rodeios, vaquejadas e outras práticas artístico-culturais como manifestação cultural nacional.
Um vereador de Porto Alegre quer prisão perpétua para quem for sarcástico com seu pet
O projeto de lei do vereador Rodrigo Maroni também prevê a mesma pena para quem estuprar animais.
Por que tantos tatuadores estão putos com o Ato Médico?
Um projeto de lei pode fazer com que você ligue no consultório médico pra agendar seus próximos rabiscos, já que, de acordo com o texto, só eles poderiam "invadir" a pele de alguém.
Um deputado federal quer criminalizar o uso de banheiros públicos por pessoas transgênero
"Eu represento os héteros": Victório Galli, do Partido Social Cristão, apresentou um Projeto de Lei que restringe o uso de banheiros públicos para pessoas trans.