Uma das selfies de macaco batidas com a câmera de David Slater. A PETA agora processa o fotógrado em nome do símio. Crédito: David Slater (ou Naruto?)/Wikimedia Commons
Em 2014, a Wikimedia se meteu numa treta com o fotógrafo de natureza David Slater por causa desta linda foto de um macaco sorridente na ilha de Celebes, na Indonésia. Você deve lembrar: a imagem havia viralizado na rede porque, de acordo com Slater, o animal pegou sua câmera e bateu uma "selfie" . Quando a Wikimedia Commons disponibilizou a foto em seu repositório, o fotógrafo enviou um alerta de direitos autorais e, bem, o clima esquentou.Depois de ler o requerimento, a Wikimedia se negou a remover a foto. Slater não era o autor, afirmou a instituição. O responsável pela imagem, disseram, seria o macaco – que apontou a câmera e bateu o retrato.Aí veio a questão: mas se macacos não possuem direito autoral, então a foto é de quem? Domínio público?O caso explodiu na internet. Todo mundo brincou de especialista em copyright e o fotógrafo resmungou sobre processos. No fim ele conseguiu licenciar a foto para outros veículos de mídia e tudo ficou bem. Ou quase.Agora a PETA processa Slater em nome do macaco.É sério.A PETA está processando Slater em nome do macaco.Tem documentos.E nós tivemos que lê-los para crer e, depois, levantar algumas questões:1) O nome do macaco é Naruto?2) Na boa, quem somos nós para julgar e tal, mas como eles sabem que o nome do macaco é Naruto?3) Macacos podem processar alguém?Supostamente esta pergunta é respondida no parágrafo 17 do processo. A PETA move a ação em nome do macaco cujos "direitos não podem ser reivindicados exceto por meio de um representante adequado".Sentimos que isso não responde nossa pergunta adequadamente.4) Serião, é um macaco que vive numa floresta indonésia. Não dá pra deixar esse macaco processar alguém na Califórnia.5) Além disso, macacos não tem como possuir direito autoral.O Escritório de Direitos Autorais dos EUA deixou claro que animais não podem ser autores de nada para fins de Lei de Copyright.O Escritório de Direitos Autorais é uma figura importante na lei de direitos autorais dos EUA. Ele é responsável pelo registro de direitos autorais (que não são obrigatórios, mas é bom ter caso precise processar alguém). Além de desempenhar um grande papel na reforma do copyright que vai-e-vem no congresso dos EUA, publica também o Copyright Compendium, um guia de 1200 páginas às práticas do Escritório que afirma que, dentre outras coisas, macacos não tem como possuírem direitos autorais.É uma interpretação lógica da legislação norte-americana atual.Mas aí que o negócio complica: o Escritório não representa o Congresso nem a Corte Federal. Agora que a questão está diante de um juiz, levantam-se questões legislativas e administrativas interessantes, como a deferência ao Escritório de Direitos Autorais e -6) É um processo em que o querelante é um macaco!Não vamos perder de vista o que importa: este processo é loucuraaaaaaa.7) Por que, PETA? Por quê?No final das contas o que a PETA quer é a capacidade de licenciar selfies de macacos (espera aí, tem mais?) e usar os recursos "para o benefício de Naruto, sua comunidade e preservação de seu habitat". Rapaz, esse é um jeito muito bizarro de se levantar uma grana para uma espécie ameaçada.É uma causa nobre, mas podemos sugerir que há maneiras melhores de fazer isso do que ao criar um precedente legal em que as pessoas terão que pedir a um macaco para que ceda seus direitos de imagem antes de postarem sua selfie na internet?Tradução: Thiago "Índio" Silva
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