João Doria Jr. não manja nada de direitos autorais

Na última quarta (29), Marisa Monte e Arnaldo Antunes publicaram na página oficial da cantora uma nota de esclarecimento sobre uma violação de direitos autorais cometida pelo prefeito João Doria em um vídeo postado pelo PSDBista nas redes sociais no dia 21 de agosto. O vídeo foi gravado na inauguração de um campo de futebol no Parque do Ibirapuera, que contou com investimento da Nike. O prefeito aparece ao lado do jogador Ronaldo Fenômeno e ao fundo toca a música "Ainda Bem", composição dos Tribalistas e interpretada por Marisa.

Na nota, a dupla diz que notificou o prefeito extrajudicialmente sobre o uso indevido da trilha, solicitando a retirada do vídeo das redes sociais e um esclarecimento de que a faixa tinha sido usada sem autorização. João Doria, porém, respondeu só dois meses depois, e justificou que a música tinha sido captada de modo não-deliberado no ambiente das gravações. Notificado novamente, o prefeito desta vez não respondeu.

Assim que a nota foi a público, o vídeo, que ainda estava disponível no Twitter de João Doria, foi deletado, mas ainda pode ser assistido aqui. Uma nota de esclarecimento foi expedida pela prefeitura e reforçada pelo prefeito em vídeo postado em sua página oficial no Facebook, mas Doria parece não compreender completamente que o uso da obra dos Tribalistas foi de fato indevido. Na nota, publicada na íntegra na Carta Capital, a prefeitura argumenta:

O prefeito reafirma essas declarações no vídeo, dizendo que nem ao menos percebeu que havia música tocando ao fundo do vídeo e que não houve nenhuma intenção deliberada de utilizar a faixa. Marisa Monte e Arnaldo Antunes, na nota publicada no perfil da cantora, afirmam que a música é mantida "como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas."

Não importa qual tenha sido a intenção do prefeito, ele está errado perante a lei dos direitos autorais. Segundo o artigo 29, "a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante captação de transmissão de radiodifusão em locais de frequência coletiva" depende de autorização prévia e expressa do autor.

O advogado e especialista em direitos autorais Leo Wojdyslawski completa que o prefeito não precisaria apenas da autorização dos autores para utilizar a música. Segundo Wojdyslawski, a reprodução da música acarreta necessidade de pagamento dos direitos patrimoniais. Em casos de uso político, o prefeito também teria de se atentar a uma prerrogativa do autor de não querer se vincular a determinada mensagem. "É o que a gente chama de direito moral do autor. Ele pode não querer vinculação de qualquer natureza; nesse caso, política."

Há ainda outra discordância entre João Doria e os artistas. Em seu vídeo, o prefeito afirma que recebeu uma ligação do advogado de Marisa Monte que lhe cobrava 300 mil reais pelo uso da faixa. À Folha, o advogado Caio Mariano nega ter pedido o dinheiro e diz que sugeriu que Doria pagasse R$50 mil à instituição Viva Cazuza, cuja renda advinda dos direitos autorais de Cazuza é destinada a crianças portadoras de HIV. A fala de Mariano também consta no texto de Marisa e Arnaldo.

Segundo Wojdyslawski, cabe processo por violação de direitos autorais. Os artistas ainda não se pronunciaram depois da publicação da nota de esclarecimento.

Se você quer ser melhor que o Doria pelo menos no quesito direitos autorais de música, leia este guia básico:

Leia mais no Noisey, o canal de música da VICE.
Siga o Noisey no Facebook e Twitter.
Siga a VICE Brasil no Facebook, Twitter e Instagram.