Boletim Matutino da VICE

Fachin nega pedido de Lula para afastar inelegibilidade

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. Conforme trecho da decisão de Fachin publicado no site oficial do STF, o ministro entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 que condenou Lula. Além do pedido negado por Fachin, a defesa de Lula ainda conta com outros dois processos que aguardam definição judicial - um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), que contestam a decisão colegiada do TSE, que, na madrugada do último sábado, negou o registro de Lula por 6 a 1. Fachin foi o único voto a favor do registro de Lula no TSE. – UOL

PGR pede a Bolsonaro para explicar declaração sobre 'fuzilar a petralhada'

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que esclareça a declaração sobre "fuzilar a petralhada". No último sábado (1º), durante um evento de campanha em Rio Branco (AC), Bolsonaro declarou: "Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre!". Diante disso, a coligação O Brasil feliz de novo, da qual o PT faz parte, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, e o relator, ministro Ricardo Lewandowski, pediu um parecer de Raquel Dodge sobre o assunto. No parecer enviado ao STF, Raquel Dodge diz que não há razão para Bolsonaro responder por injúria eleitoral porque o crime é específico sobre ofender alguém na propaganda. Sobre as suspeitas de incitação ao crime e ameaça, ela afirmou que é preciso avaliar melhor após esclarecimentos do deputado. – G1

TRE-SP suspende propaganda da Cabo Kátia matando ladrão na porta de escola

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo concedeu, nesta quarta, 5, liminar em representação proposta pela Coligação Sem Medo de Mudar São Paulo contra a candidata a deputado federal Kátia Sastre (PSB). Na propaganda em bloco na televisão do dia 4, a candidata veiculou “cena de violência explícita”, com imagens gravadas no momento em que ela reagiu a um assalto, em maio, e matou a tiros um homem à porta de uma escola na cidade de Suzano, na Grande São Paulo. Na propaganda, que mostra o assaltante baleado caído no meio da rua, Kátia diz que tem “coragem”: “Atirei, e atiraria de novo.” – Estado de Minas

Orçamento de 2019 prevê menos recursos para agricultura familiar e combate ao racismo

O governo enviou na semana passada ao Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2019. No documento, indicou os valores que disponibilizará para os programas e políticas públicas no próximo ano. Um levantamento realizado pelo G1 mostrou que setores como fortalecimento e dinamização da agricultura familiar (com queda de 25,4%), promoção da igualdade racial e superação do racismo (-37,2%) e promoção do trabalho decente e economia solidária (-1,39%) estão entre os mais afetados pelos cotingenciamento de gastos para o próximo ano. – G1

Fundador da Empiricus é extraditado aos EUA acusado de fraude de US$ 750 mil

A Procuradoria de Nova York e o FBI anunciaram na terça-feira (4) a extradição para os Estados Unidos de Marcos Elias, 47, sócio da empresa de análise Modena Capital. Elias – um dos fundadores, em 2010, da consultoria de investimentos Empiricus, onde ficou até 2012 – estava preso na Suíça desde junho. Ele teria participado de um esquema fraudulento que desviou mais de US$ 750 mil de um banco de Manhattan usando documentos falsos e identidades roubadas de correntistas da instituição. A extradição ocorreu em 28 de agosto, segundo a justiça americana. – Folha de S. Paulo

Justiça decreta a prisão de PMs acusados de matar traficantes para roubar fuzil no Rio

A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros decretou, nesta quarta-feira, a prisão preventiva de dez PMs acusados de matar dois traficantes para roubar um fuzil no Morro da Coroa, no Centro do Rio. O grupo trabalhou junto nas UPPs Fallet/Fogueteiro e Caju, sob o comando do major Alexandre Frugoni. Eles respondem pelos crimes de latrocínio, associação criminosa, furto, roubo, peculato, fraude processual e posse de arma e drogas. De acordo com as investigações do MP e da Corregedoria da PM, em maio de 2017 os agentes mataram a tiros dois traficantes. A ação foi filmada por câmeras de segurança de um posto de gasolina próximo. As imagens mostram um fuzil com um dos criminosos. Na Delegacia de Homicídios (DH), os policiais somente apresentaram duas pistolas.– Extra

'Associação dos Maconheiros' em Londrina tinha cachorro de dread e cápsula de maconha

A Polícia Civil descobriu a existência de uma ‘associação de maconheiros’ em Londrina, no norte do Paraná, na tarde desta quarta-feira (5). Em uma residência foram encontrados inúmeros pés da planta, um cachorro com dreadlock, além de uma cápsula feita especialmente para charutar uma brenfa. De acordo com informações, os investigadores chegaram ao conjunto de casas após uma denúncia anônima de que no local estariam cultivando cannabis. Na residência vive um estudante de Medicina Veterinária de 38 anos, mas ele não estava em casa no momento da batida policial. Entre as descobertas, os agentes também encontraram um caderno com o nome dos membros da Associação de Maconheiros de Londrina (AMACOL). Entre as anotações, estavam resultados de bingos que foram realizados pelos participantes. O prêmio, é claro, era maconha. – RIC

Suprema Corte da Índia descriminaliza a homossexualidade no país

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais. A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, que é uma lei da era colonial que punia os atos "contra a natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Esse artigo tem 157 anos. – VICE News

Paraguai anuncia que sua embaixada em Israel voltará de Jerusalém a Tel Aviv

O ministro de Relações Exteriores do Paraguai anunciou nesta quarta-feira (5) que o país mudará sua embaixada em Israel de Jerusalém de volta a Tel Aviv, revertendo a decisão do ex-presidente Horacio Cartes em maio deste ano. Desde 15 de agosto, o Paraguai está sob o governo do novo presidente Mario Abdo Benítez. Em reação, o Ministério de Relações Exteriores de Israel convocou seu embaixador no Paraguai para consultas e disse que fechará sua embaixada no país latino-americano. – G1

Atriz Beatriz Segall morre em SP aos 92 anos

A atriz Beatriz Segall morreu nesta quarta-feira (5) aos 92 anos, informou a assessoria de imprensa do hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, onde ela estava internada. Beatriz Segall esteve internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e tinha recebido alta no dia 21 de agosto por problemas respiratórios. O hospital não informou quando ela voltou a ser internada. A causa da morte não foi divulgada. Em uma carreira de mais de 70 anos dedicada aos palcos e à TV, Beatriz Segall viveu em 1988 o papel que a eternizou na teledramaturgia brasileira. Após 192 capítulos da novela “Vale tudo”, a vilã interpretada pela atriz carioca morria com três tiros e fazia o país inteiro se perguntar: “Quem matou Odete Roitman?”. – G1

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