O BNDES quer usar blockchain para acabar com a corrupção

A imagem do BNDES não tem sido das melhores. A imprensa brasileira mostrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social foi acusado de favorecer empresas específicas em detrimento de outras, sofreu calote em Moçambique e emprestou dinheiro para Luciano Huck e João Doria comprarem jatinhos. Embora seja uma organização estratégica para o Brasil, o banco caiu em descrédito popular e passou a ser visto como mera ferramenta política usada ao bel-prazer de quem esteja ocupando o governo.

Talvez por isso, o BNDES tenha optado por investir numa inovação que, ao mesmo tempo, pode modernizar suas operações e aumentar radicalmente a transparência. Em 2018, a instituição decidiu testar o blockchain, plataforma descentralizada de registro de operações, a base do bitcoin de outras criptomoedas. Embora alguns veículos tenham chamado o projeto de "bitcoin do BNDES" e de "moeda virtual", a descrição não é precisa. Gladstone Arantes Júnior, gerente de TI e integrante da equipe do BNDES Token, explica: "Esse nome moeda é muito polêmico. Quando a gente fala moeda, pode parecer que se trata da expansão da base monetária do país, e não é o caso."

Trata-se, na verdade, de um token, uma representação de quantidade (no caso, de reais). Arantes Júnior afirma que a ideia é "'tokenizar' o real, é transparência". "É tornar possível que qualquer pessoa, qualquer cidadão possa acompanhar o caminho do recurso liberado do BNDES até sua aplicação. Quando você faz uma transferência bancária, não é visível para as pessoas. Quando você manda um cripto-ativo, um token, as pessoas estão vendo ele circular, para onde ele está indo. Nas condições atuais, no final das contas, o fornecedor vai resgatar reais. Na verdade, para esse token que está circulando na rede, tem um real guardado no banco, sob a gestão do banco, que é equivalente àquele real que está fluindo na rede”, diz. “Quando se fala em moeda, se pensa em bitcoin, mas é muito diferente. O objetivo é o máximo possível de transparência na aplicação do recurso."

O projeto BNDES Token nasceu de um concurso interno de inovação, que, segundo Arantes e Vanessa Almeida, gerente de TI e também integrante da equipe do novo projeto, contou com grande participação dos funcionários do banco: "407 deram ideias. Aqui temos uns 2.500 empregados", diz Arantes Júnior.

Embora a iniciativa seja considerada inovadora dentro do BNDES, a instituição já estava fazendo testes com ativos baseados em blockchain. "Isso [o BNDES Token] acabou reforçando uma linha que já estava mais ou menos encaminhada, que é a parceria com o KFW, que é o banco de desenvolvimento alemão, que tem um software chamado True Budget, que também é em blockchain, mas é privada, chamada MultiChain", explica Arantes Júnior. "Eles estavam procurando parcerias e a gente entrou com eles para aplicação do software deles nos recursos do Fundo Amazônia.”

Os testes com o BNDES Token ainda não começaram. As primeiras operações devem acontecer em março. A "cobaia", afirma o gerente de TI, será o estado do Espírito Santo. Em maio, espera-se que a equipe apresente os primeiros resultados à diretoria do banco. Segundo Vanessa Almeida, O BNDES Token está "com espírito de start-up". O protótipo do token está sendo rodado no Ethereum, diz Arantes Júnior. Outra característica importante do sistema é que o endereço blockchain de quem recebe os recursos estará associado a um CNPJ, o que dá maior transparência ao processo. "Quando o dinheiro vai para um endereço, você tem que saber quem está recebendo aquela grana. A gente está usando o e-CNPJ (certificado digital para empresas), numa parceria com o pessoal do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é responsável pelo ICT Brasil (Instituição Científica de Inovação Tecnológica)", afirma Arantes Júnior.

Por enquanto, não se sabe ainda o alcance que o token terá nas operações do BNDES. "Não tem um plano claro ainda. Já é desafio para caramba fazer isso aqui. Vamos ver quais são os impactos nos processos, com os fornecedores. A gente não pode impor, tem que negociar. Tem que fazer todo mundo junto, no mesmo espírito. É disruptivo no sentido clássico da palavra", diz o gerente.

Se tudo correr conforme a equipe espera, haverá uma transformação significativa na maneira pela qual o BNDES realiza e disponibiliza suas operações e repasses. "Basicamente, é como se os empréstimos do banco passassem a ser feitos em praça pública. Você está olhando o dinheiro passar da mão de um cara para o outro. A transação está transparente, não só a informação. É em tempo real. Para ter acesso a essa informação, você não precisa perguntar para o banco. Você vai direto na blockchain e vê lá, não precisa falar com a gente", diz Arantes Júnior.

Embora no Brasil já exista legislação que obriga entes públicos a divulgar gastos, dados e informações, a chamada Lei da Transparência, ela ainda é descumprida sem cerimônias. O projeto do BNDES Token pode ser um sinal de que existe disposição política dos governos em abrir as caixas-pretas de gastos e repasses à inspeção dos cidadãos. Resta saber se nossas instituições estão preparadas para um verdadeiro escrutínio público.

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