Pornô feito com inteligência artificial está perto de virar crime no Brasil

Se você acompanhou algo sobre inteligência artificial nos últimos meses, deve ter visto diversos avanços impressionantes. Alguns deles ajudam a ter um pouquinho mais de fé na humanidade, a exemplo de apps para reconhecer cães e gatos perdidos, e outros, bem, nos fazem questionar o porquê ainda estamos na Terra.

Entre os que se enquadram no segundo grupo estão as aplicações de pornografia falsa que editam vídeos eróticos com rostos de qualquer outra pessoa. Nos EUA, a coisa ficou feia depois que, num grupo de Reddit, usuários fizeram montagens em vídeos com faces de celebridades como Gal Gadot e Emma Watson. Em pouco tempo, os criadores ensinaram tutoriais para qualquer um aprender a técnica e criaram um app para facilitar o processo.

Muita gente chiou, alguns usuários foram banidos de fóruns, e muita discussão jurídica tem rolado por lá. No Brasil, por incrível que pareça, não estamos atrasados no assunto. O Projeto de Lei da Câmara 18/2017, mais conhecido como lei Rose Leonel, deve ser votado hoje, 7, no Senado. Caso aprovado, passará a criminalizar a “exposição pública da intimidade sexual” tipificando esse ato como delito no Código Penal.

Num dos pontos, o texto explicita que a intimidade pode ser violada por meio de qualquer mídia ou dados expostos, incluindo “montagens ou fotocomposições”. Ou seja: produzir e compartilhar vídeos pornográficos usando deep learning passa a ser crime no Brasil.

O projeto de lei também adiciona à lei Maria da Penha que é violência doméstica e familiar contra a mulher a violação da sua intimidade por meio da “divulgação por meio da Internet, ou em qualquer outro meio de propagação da informação, sem o seu expresso consentimento”.

Esse projeto está em tramitação desde 2013, quando foi proposto na Câmara dos Deputados. Foi aprovado apenas no último mês de novembro na Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal. Nesta terça-feira, 6, o texto foi apresentado ao presidente do Senado pela bancada feminina como projeto prioritário a ser votado em razão das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. Além dele, também deve ser votado o projeto que reconhece a União Estável entre pessoas do mesmo sexo.

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