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Fazer buracos em preservativos é considerado violação?

Os tribunais ainda não parecem muito convencidos disso.

Lembram-se do Craig Jaret Hutchinson? Ele é o homem canadiano de 42 anos (e por homem, quero dizer psico) de Clyde Rider, Nunavut, que fez buracos numa embalagem inteira de preservativos, na esperança de engravidar a namorada, de forma a que ela fosse obrigada a continuar a namorar com ele. O Hutchinson e a namorada (que, por motivos óbvios, manteve o seu nome privado, durante o longo e complicado processo legal) começaram a namorar em 2008 e, quando as coisas ficaram conturbadas, o Clyde levou avante o seu plano genial, que consistia na sabotagem de preservativos. Funcionou. A namorada engravidou e eles aguentaram a relação pelo filho ainda não nascido. Contudo (choque!), as coisas acabaram por chegar ao fim. Quando o casal se separou, o Hutchinson caiu na razão, ligou à ex-namorada e admitiu o que tinha feito aos preservativos. E só o fez, porque tinha medo que ela apanhasse uma DST com outro parceiro, caso usasse os preservativos pré-arruinados. A namorada chamou a polícia e marcou-se um aborto. O Hutchinson foi acusado e o caso seguiu para julgamento, em 2009. Todavia, o tribunal de Nova Scotia considerou-o inocente de ataque sexual agravado. INOCENTE DE ATAQUE SEXUAL AGRAVADO. Vou parar aqui. Por definição, ataque sexual agravado significa que a vida da vítima foi colocada em risco. Não sabendo bem como, um juiz decidiu que isto não era verdade. O quê? Desculpem lá, a mulher teve de se submeter a um aborto (o que a deixou com uma infecção no útero e duas semanas de ”complicações dolorosas”). Ela teve de suportar, por si própria, as fases iniciais de uma gravidez não consentida. Além disso, teve não só de ligar com o trauma emocional, mental e físico deste caso mediático, como também com os anos que o aborto e a relação deixaram na sua vida. É verdade que ninguém lhe apontou uma arma à cabeça. É verdade que ninguém a amordaçou. É verdade que o sexo foi consensual. Mas, a ausência de contracepção válida… não é verdade. Portanto: será que isto não foi um ataque? Quando pensamos em ataques sexuais, temos uma imagem muito específica e limitadora na nossa cabeça: um estranho a violar uma mulher, num beco escuro, ou uma criança a ser molestada na privacidade do seu lar familiar. Contudo, um ataque sexual e um ataque sexual agravado suplantam esta imagem arcaica de um ataque, inspirada por Hollywood. Depois de escapar à acusação de ataque sexual agravado em 2009, o Hutchinson foi submetido a um segundo julgamento, em 2011, e foi, novamente, considerado inocente. Porém, numa decisão tornada pública na passada quinta-feira, Michael MacDonald, o oficial de justiça responsável pelo caso, disse: “É claro que o sexo protegido é uma característica essencial ao acto sexual e é uma componente inseparável do consentimento feminino.” Posto isto, o tribunal acedeu e Hutchinson irá cumprir uma sentença de prisão de 18 meses. Este caso é interessante, uma vez que o estereótipo destas ocasiões está, como sempre, relacionado com mulheres “malucas e desesperadas”, que estragam os preservativos, de forma a engravidarem, seja lá qual for o motivo. Segundo esta peça factual (e totalmente, nada, nada sexista), publicada na Shy Magazine, as mulheres são psicóticas e farão buraquinhos nos preservativos sempre que for possível. Por isso, o conselho que a crónica deixa é: “Gajos, tragam sempre os vossos balões de água, ok?” É sempre horrível que as pessoas, sejam elas mulheres ou homens, possam ser capazes de sabotar a contracepção para ganho próprio. Ponto final. Mas, parece ainda mais estranho quando alguém tenta infligir uma gravidez a outrem quem não o próprio. Será que o Hutchinson queria tomar conta da criança, continuar com a mentira e ficar com a namorada para toda a vida? Resumindo, Hutchinson: tenho pena de ti, homem patético, triste e cobarde. Boa sorte na cadeia. Diverte-te. Terás sorte se lá conseguires encontrar um preservativo que seja.